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Câmara Municipal de Nova Laranjeiras

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LEIS MUNICIPAIS


Número :1314/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a atualização da identidade visual do Município de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1313/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Cria o Parque Industrial de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1312/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a criar unidade de conservação, e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1311/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do município para a Associação Monjolo.
Arquivo: BAIXAR
Número :1310/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1309/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de Concessão de Imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1308/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Institui o Plano de Arborização Urbana do município de Nova Laranjeiras-PR.
Arquivo: BAIXAR
Número :1307/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Arquivo: BAIXAR
Número :1306/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Monjolo.
Arquivo: BAIXAR
Número :1305/2021
Tipo de lei: Leis Municipais
Súmula: Cria o Programa Municipal de apoio a maternidade e autoriza a doação de itens para atendimento das necessidades básicas de recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências legais que especifica.
Arquivo: BAIXAR
Última Atualização em: 24/09/2021 08:53:06

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