Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 43/2025;

- Solicitação nº. 380/2025, súmula: Solicita a instalação de sinalização de estacionamento de curta duração, com tempo máximo de 15 minutos, em frente as farmácias do município. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 381/2025, súmula: Solicita a construção de um bueiro com manilha de sessenta centímetros, no meio da serra do Luiz Kava na comunidade Paiquerê. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 382/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Periquito no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 21/2025, súmula: Denomina a Praça da Igreja do Distrito do Rio Guarani, no Município de Nova Laranjeiras. (Autoria Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno, João Batista da Silva e Leonel de Souza);

 - Projeto de Lei nº. 22/2025, súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis NOVA RECICLA de Nova Laranjeiras. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi e Thalita Onetta Muller).

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 19/2025, súmula: Denomina a Rua B, localizada no Bairro Kolak Petró, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

 - Projeto de Lei nº. 20/2025, súmula: Denomina Rua Projetada B, localizada no núcleo Mittanck, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 18/2025, súmula: Denomina a Rua com o ponto inicial 01 Long. 344210.72m e Lat 7200880.27 m S Ponto Final 02 (BR277) – Long. 343415.88 m e Lat 7200284.04 m S, localizada na Linha Beira Rio, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Solange Santos);

 - Projeto de Lei nº. 35/2025, súmula: Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 36/2025, súmula: Altera a quantidade de vagas dos cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Artes, constante na Lei Municipal nº. 956, de 17 de setembro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº. 1.372/2022 e 1.449/2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 37/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar no transporte de merenda escolar e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 38/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.