Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 

- Ata nº. 01/2026;

 - Solicitação nº. 01/2026, súmula: Solicita a criação de apoio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 02/2026, súmula: Solicita a organização e ampliação do cronograma de coleta de resíduos sólidos no município de Nova Laranjeiras, visando melhor atendimento à população, saúde pública e preservação ambiental. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 03/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Santo Antônio. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 04/2026, súmula: Solicita que o Poder Executivo disponibilize abafadores de ruído para as crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) durante os eventos municipais. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 05/2026, súmula: Solicita a recuperação da Rua das Flores. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 06/2026, súmula: Solicita a recuperação da rua que dá acesso ao núcleo Mittanck, fazendo ligação da Rua Aldino Domingos Passarin à estrada da Fazenda Velha. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 07/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada do Assentamento Xagú II, no trecho próximo a propriedade do Sr. João. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 08/2026, súmula: Solicita a recuperação das estradas da comunidade Buriti. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 09/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Benvenutti na comunidade Herveira. (Autoria: Adair Onetta);

 - Solicitação nº. 10/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a fazenda do Sr. Paulo Tansini na Comunidade Herveira. (Autoria: Adair Onetta);

 - Solicitação nº. 11/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga as residências dos Srs. Luiz e Jair, em frente a propriedade do “Bilica” na comunidade Buriti. (Autoria: Adair Onetta);

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 

- Projeto de Lei nº. 01/2026, súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 02/2026, súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo) REGIME DE URGÊNCIA.

- Projeto de Lei nº. 01/2026, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379, de 27 de março de 2023. (Autoria: Mesa Diretora) REGIME DE URGÊNCIA.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 ***Projeto de Lei nº. 02/2026, súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo) REGIME DE URGÊNCIA.

***Projeto de Lei nº. 01/2026, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379, de 27 de março de 2023. (Autoria: Mesa Diretora) REGIME DE URGÊNCIA.

 

 SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

 

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 


Ver Anexo

09/02/2026