Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 02/2026;

 - Ata nº. 03/2026;

 - Solicitação nº. 12/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades do Sr. Bazílio Fernandes, Sr. Ari e demais moradores no Assentamento Xagú I. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 13/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Pessegueiro. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 14/2026, súmula: Solicita a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul (Sentido Ginásio Passarin). (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 15/2026, súmula: Solicita a construção de uma galeria na estada da propriedade do Sr. Vilson Ribeiro na Serra dos Macacos. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 16/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga a Linha São Roque a comunidade do Divisor. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 17/2026, súmula: Solicita a construção de uma grade de proteção ao redor do lago municipal. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 18/2026, súmula: Solicita a construção de uma lombada na Rua Guerino Carelli, nas proximidades da delegacia. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

  

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 02/2026, súmula: Denomina Rua Projetada N, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 01/2026, súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 

 SEGUNDO TURNO

 - Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

18/02/2026