Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 06/2026;

 - Solicitação nº. 42/2026, súmula: Solicita a instalação de traves de metal no campo de futebol da comunidade Indígena Missão. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 43/2026, súmula: Solicita a construção de calçamento na estrada que dá acesso à comunidade Rio Esperança. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 44/2026, súmula: Solicita a construção de cobertura sobre a quadra de esportes da comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 45/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas que dão acesso as propriedades no Pré-Assentamento Guajuvira. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 46/2026, súmula: Solicita a recuperação da Rua São João Batista, no trecho que dá acesso a residência do Sr. Ermilino e demais moradores. (Autoria: Solange Santos).

 - Solicitação nº. 47/2026, súmula: Solicita melhorias na Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza no Distrito Rio da Prata: Construção de uma biblioteca com espaço para leitura e ampliação da cozinha. (Autoria: Solange Santos);

 

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 03/2026, súmula: Altera Lei Municipal nº. 1477/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 06/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Guaraí e dá outras providências. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

 ***Projeto de Lei nº. 05/2026, súmula: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar parceria com Associação Municipal e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA.  (Autoria: Poder Executivo);

 

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 04/2026, súmula: Denomina Rua Projetada M2, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller);

 - Projeto de Lei nº. 07/2026, súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.231, de 30 de agosto de 2019, para adequação do Sistema de Controle Interno à Constituição Federal, às Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e às normas de governança da Lei Federal nº. 14.133/2021. (Autoria: Mesa Diretora).

 ***Projeto de Lei nº. 05/2026, súmula: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar parceria com Associação Municipal e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA.  (Autoria: Poder Executivo);

 

  SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 03/2026, súmula: Denomina Rua Projetada M1, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

11/03/2026