PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 08/2026;
- Ata nº. 09/2026;
- Solicitação nº. 52/2026, súmula: Solicita recuperação das estradas da comunidade Paiquerê, principalmente das estradas que dão acesso as propriedades dos produtores rurais. (Autoria: Solange Santos);
- Solicitação nº. 53/2026, súmula: Solicita a construção de uma ponte ligando a Linha Beira Rio com Beira Rio II. (Autoria: Solange Santos e Leonir Marcos Scherer);
- Solicitação nº. 54/2026, súmula: Solicita o cascalhamento da estrada reaberta recentemente, que liga a comunidade Fazenda Velha ao Pré-Assentamento Guajuvira, passando pela propriedade do Sr. Zanco. (Autoria: Solange Santos e Leonir Marcos Scherer);
- Solicitação nº. 55/2026, súmula: Solicita a ampliação da rede de água do poço artesiano na comunidade Sarandi, para atender os moradores que não tem acesso à água. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);
- Solicitação nº. 56/2026, súmula: Solicita que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei estabelecendo diretrizes para prestar apoio aos produtores rurais na emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). (Autoria: Solange Santos e Leonel de Souza);
- Solicitação nº. 57/2026, súmula: Solicita que a Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria retome o projeto de proteção e restauração de fontes de água. (Autoria: Joir Borges).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 09/2026, súmula: Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede municipal de Saúde e dá outras providências. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei nº. 05/2026, súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla publicidade e transparência das informações relativas aos recursos públicos aplicados em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).
- Projeto de Lei nº. 08/2026, súmula: Altera a denominação da Linha Beira Rio com o Ponto inicial 01 – Long. 344210.72 m e Lat 7200880.27 m S ponto final 02 (BR277) – Long. 343452.34 m E lat 7200313.11 m S, na sede do município de Nova Laranjeiras, para Linha Beira Rio – Antônio Eracildo de Moura. (Autoria: Solange Santos).
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 03/2026, súmula: Altera Lei Municipal nº. 1477/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 06/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Guaraí e dá outras providências. (Autoria: Thalita Onetta Muller);
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)