Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 32/2026;

 - Solicitação nº. 127/2026, súmula: Solicita a melhoria na estrada e a recuperação de três bueiros na propriedade do Sr. Inácio Grzibovcki na comunidade do Buriti. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 128/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada e de um bueiro na propriedade do Sr. Gelson Zonin na comunidade do Rio Pereira. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 129/2026, súmula: Solicita a recuperação de um bueiro na propriedade da Sra. Roseli Acordi na comunidade da Linha Sarandi. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 131/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Valdo Gomes no Distrito do Guaraí. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 132/2026, súmula: Solicita ao Poder Executivo que realize estudo técnico sobre a possibilidade de reestabelecer o cômputo do tempo de serviço congelado na pandemia e o consequente pagamento retroativo dos direitos e vantagens da carreira dos servidores públicos municipais. (Autoria: Adair Onetta, Thalita Onetta, Joir Borges, Alex Bueno e Arcindo Ferreira Valcarenghi);

 - Solicitação nº. 133/2026, súmula: Solicita a recuperação de um bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Carmo D’Paula na comunidade do Rio Pereira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 134/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Gelson Zonin, na comunidade do Rio Pereira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 135/2026, súmula: Solicita a volta das máquinas da Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria, que se encontram realizando serviços para a Secretaria de Viação e Transportes. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 136/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada e a construção do bueiro na entrada da fábrica de queijos Serra dos Macacos. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 137/2026, súmula: Solicita uma ponte na estrada geral do início da Serra dos Macacos. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 138/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada e a construção do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Ivanir Valbring, na comunidade Herveira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 139/2026, súmula: Solicita um cascalhamento na serra que dá acesso a Fazenda Tarumã a Linha da família Bonfim, na comunidade da Herveira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 140/2026, súmula: Solicita a construção de um ponto de ônibus na entrada do Distrito Rio Bananas ao lado da linha do trem, na propriedade do Sr. Ubelino Balbinoti. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 141/2026, súmula: Solicita a recuperação das estradas da comunidade do Buriti. (Autoria: Adair Onetta).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias eletivas no âmbito do

Sistema Único de Saúde – SUS no município de Nova Laranjeiras, assegura o acesso às informações pelos usuários, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer);

- Projeto de Lei nº. 12/2026, súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 13/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

  ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Assentamento Xagú e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

  SEGUNDO TURNO

 - Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Vereadores inscritos:

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.