Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2026.

- Ata nº. 33/2026;

 - Solicitação nº. 142/2026, súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Escolinha de Vôlei destinada aos adolescentes do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta);

 - Solicitação nº. 143/2026, súmula: Solicita a recuperação dos bueiros que dão acesso à propriedade do Sr. Gerson Muller na comunidade Buriti. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 144/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Eleandro Barreto na comunidade Sarandi. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 145/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Augustinho Nunes e Antoninho Nunes, na comunidade Divisor. (Autoria: Adair Onetta);

 - Solicitação nº. 146/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que passa pelas propriedades dos Srs. Zanco, Carlos, Odair Cavasotto e demais moradores, ligando a comunidade Fazenda Velha ao asfalto na Aldeia Taquara. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 147/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga o Loteamento Martello a propriedade do Sr. Darci Rosa. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 148/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro na serra conhecida como Luiz Kawa, na comunidade Paiquerê. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 149/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Adailson Spironello, reforçando a Solicitação nº. 432/2025, do Vereador Leonir Marcos Scherer, datada de 04 de dezembro de 2025.  (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 150/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Joaquina Fernandes e do Sr. Jair dos Santos, na sede Aldeia Indígena. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 151/2026, súmula: Solicita a construção de cobertura ligando o portão de entrada ao prédio da Escola Municipal do Campo Dom Manoel Koenner, na comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 152/2026, súmula: Solicita a recuperação do acesso ao Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras, localizado na Rua Vereador Antônio Ribeiro de Oliveira. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 153/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada da senhora Cleusa Burda, que dá acesso a comunidade do Rio do Salto. (Autoria: Adair Onetta).

 - Recomendação Administrativa nº. 003/2026-GPCMPC

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 

 - Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

- Projeto de Lei nº. 21/2026, súmula: Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorando anualmente no dia 15 de julho. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller).

  

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

 

 

PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

 Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias eletivas no âmbito do

Sistema Único de Saúde – SUS no município de Nova Laranjeiras, assegura o acesso às informações pelos usuários, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer);

Projeto de Lei nº. 12/2026, súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo); (REGIME DE URGÊNCIA)

 Projeto de Lei nº. 13/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 

 SEGUNDO TURNO

 Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Assentamento Xagú e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 

Vereadores inscritos:

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.


Ver Anexo

26/08/2026