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Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2026.

26 de agosto de 2026 · 13:54h · Notícia

Confira nossa pauta:

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2026.

- Ata nº. 33/2026;

 - Solicitação nº. 142/2026, súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Escolinha de Vôlei destinada aos adolescentes do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta);

 - Solicitação nº. 143/2026, súmula: Solicita a recuperação dos bueiros que dão acesso à propriedade do Sr. Gerson Muller na comunidade Buriti. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 144/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Eleandro Barreto na comunidade Sarandi. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 145/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Augustinho Nunes e Antoninho Nunes, na comunidade Divisor. (Autoria: Adair Onetta);

 - Solicitação nº. 146/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que passa pelas propriedades dos Srs. Zanco, Carlos, Odair Cavasotto e demais moradores, ligando a comunidade Fazenda Velha ao asfalto na Aldeia Taquara. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 147/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga o Loteamento Martello a propriedade do Sr. Darci Rosa. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 148/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro na serra conhecida como Luiz Kawa, na comunidade Paiquerê. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 149/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Adailson Spironello, reforçando a Solicitação nº. 432/2025, do Vereador Leonir Marcos Scherer, datada de 04 de dezembro de 2025.  (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 150/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Joaquina Fernandes e do Sr. Jair dos Santos, na sede Aldeia Indígena. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 151/2026, súmula: Solicita a construção de cobertura ligando o portão de entrada ao prédio da Escola Municipal do Campo Dom Manoel Koenner, na comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 152/2026, súmula: Solicita a recuperação do acesso ao Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras, localizado na Rua Vereador Antônio Ribeiro de Oliveira. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 153/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada da senhora Cleusa Burda, que dá acesso a comunidade do Rio do Salto. (Autoria: Adair Onetta).

 - Recomendação Administrativa nº. 003/2026-GPCMPC

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 

 - Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

- Projeto de Lei nº. 21/2026, súmula: Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorando anualmente no dia 15 de julho. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller).

  

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

 

 

PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

 Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias eletivas no âmbito do

Sistema Único de Saúde – SUS no município de Nova Laranjeiras, assegura o acesso às informações pelos usuários, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer);

Projeto de Lei nº. 12/2026, súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo); (REGIME DE URGÊNCIA)

 Projeto de Lei nº. 13/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 

 SEGUNDO TURNO

 Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Assentamento Xagú e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 

Vereadores inscritos:

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.

Galeria da notícia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2026.

Documento anexo (PDF)


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