Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026.

- Ata nº. 39/2026;

 - Solicitação nº. 165/2026, súmula: Solicita a recuperação de um bueiro na proximidade da propriedade do Sr. Pedro Linhares, na Linha Rosa. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 166/2026, súmula: Solicita serviço de terraplanagem para construção de uma quadra de areia, na comunidade indígena Missão. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 167/2026, súmula: Solicita um cascalhamento em frente ao estábulo, da propriedade do Sr. Guido Rhoden e Sra. Rosani Rhoden, na Estrada Rural Municipal Vereador João Antônio Wolff, na comunidade do Divisor. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 168/2026, súmula: Solicita vistoria técnica e, se necessário, reparo ou substituição das manilhas de drenagem e correção dos trechos danificados da pavimentação asfáltica na Estrada Rural João Batista Gomes, trecho da BR277 ao Distrito Rio Bananas. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 169/2026, súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal o empréstimo de tendas de propriedade do Município para apoio à realização de festa na comunidade de Campo Verde. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

 - Solicitação nº. 170/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga da ponte do Rio das Cobras até a localidade do bar da Palmeirinha, no Assentamento Guajuvira. (Autoria: Adair Onetta);

 - Requerimento nº. 05/2026, súmula: Requer informações e documentos relativos à obra de pavimentação asfáltica em CBQU na Estrada Rural João Batista Gomes, trecho da BR-277 ao Distrito Rio Bananas. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Projeto de Lei nº. 18/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação, com encargos, de imóvel público, ou de frações ideais deste, com as respectivas unidades habitacionais e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). REGIME DE URGÊNCIA.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2026, súmula: Emenda Modificativa à Lei Orgânica e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 ***Projeto de Lei nº. 18/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação, com encargos, de imóvel público, ou de frações ideais deste, com as respectivas unidades habitacionais e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). REGIME DE URGÊNCIA.

SEGUNDO TURNO

 - Não há preposição.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Vereadores inscritos:

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.