Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 43/2026;

 - Ata nº. 44/2026;

 - Solicitação nº. 189/2026, súmula: Solicita que sejam realizados reparos ou substituição da cobertura do Ginásio de Esportes Passarin. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

 - Solicitação nº. 190/2026, súmula: Solicita que seja realizado levantamento e posteriormente feita a recuperação da casa do Sr. Cleberson Verá Fernandes, na Aldeia Indígena Monjolinho, conforme a Lei nº. 1475/2025. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 191/2026, súmula: Solicita a recuperação das estradas na Linha Vira Pedra, no Distrito do Rio da Prata. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 192/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga o final do Loteamento Mittanck até o calçamento que dá acesso a Cooperativa Coprossel, reforçando a Solicitação nº. 06/2026 do Sr. Leonir Marcos Scherer. (Autoria: Joir Borges);

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 24/2026, súmula: Estabelece Diretrizes preventivas de segurança na utilização de traves de futebol, futsal e equipamentos esportivos similares nos espaços públicos do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2026, súmula: Altera o art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Nova Laranjeiras para disciplinar a utilização e a Cessão temporária de máquinas, veículos, equipamentos e implementos públicos municipais e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi e Joir Borges);

 - Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de máquinas e equipamentos públicos e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 22/2026, súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Damas do Buriti. (Autoria: Adair Onetta);

 - Projeto de Lei nº. 23/2026, súmula: Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Dispõe sobre a regulamentação da concessão e da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Vereadores inscritos:

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.