Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 24/2025;

- Solicitação nº. 228/2025, súmula: Solicita a construção de um barracão para cancha de bocha no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 229/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Veronese na Comunidade Santo Antônio. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 230/2025, súmula: Solicita que seja feito encanamento do poço artesiano para distribuir água para os moradores próximos da igreja da comunidade Herveira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 231/2025, súmula: Solicita a construção de muro nos fundos do cemitério municipal na Rua das Hortênsias. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 232/2025, súmula: Solicita a disponibilização de um médico para atender a população no Assentamento Guajuvira. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 233/2025, súmula: Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Guajuvira. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 234/2025, súmula: Solicita que seja feita coleta de lixo na Comunidade Paiquerê e no Assentamento Xagú I. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 235/2025, súmula: Solicita a construção de uma cobertura ligando o ponto de ônibus e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 236/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Comunidade Poço Grande que dá acesso ao Distrito Rio Bananas, nas proximidades das propriedades dos Srs. Antônio, Paulo e Val. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 237/2025, súmula: Solicita que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos do Bairro Beira Rio II. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 238/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga as comunidades Serra da União e Cocho Grande. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 239/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Agricultura elabore um projeto para a realização de feira dos produtores rurais familiares. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 240/2025, súmula: Solicita a construção de um espaço coberto ao lado da BR277 na Aldeia Missão, para que as mulheres possam trabalhar seus artesanatos com mais dignidade. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 241/2025, súmula: Solicita a recuperação do campo de futebol da Aldeia Encruzilhada. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 242/2025, súmula: Solicita a reabertura da estrada geral que liga a comunidade Rio Esperança a comunidade Alto São Roque, passando pelas propriedades dos Srs. José Batista Alves, José dos Passos, Daniel dos Passos, Junior, Nicolaus e Marcelo Firmino. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 243/2025, súmula: Solicita que seja feito asfalto sobre o calçamento que liga a BR277 a Cooperativa Coprossel. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 244/2025, súmula: Solicita a criação de um projeto de lei para promover a isenção  do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda no Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 245/2025, súmula: Solicita a criação do programa “Adote um Espaço Público” no Município de Nova Laranjeiras. (Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 246/2025, súmula: Solicita a criação de um Programa de Atenção e Orientação às Mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Institui Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).

  SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2025, súmula: Aprova ou Desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2023. (Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.