Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 25/2025;

- Solicitação nº. 247/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria nas proximidades da propriedade do Sr. Junior Mioranza na comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 248/2025, súmula: Solicita a construção de uma quadra de areia na Comunidade de Rio Guarani. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 249/2025, súmula: Solicita a construção de um barracão para atender a comunidade Jacutinga. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 250/2025, súmula: Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica com a finalidade de instalação de painéis de energia solar nos estabelecimentos públicos. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 251/2025, súmula: Solicita a criação de um projeto de zumba para as mulheres do Município de Nova Laranjeiras.  (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 252/2025, súmula: Solicita que seja analisada a possibilidade de facilitar o processo de inscrição no pacote agrícola.  (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 253/2025, súmula: Solicita que sejam tomadas as devidas providências para agilizar a recuperação da estrada que dá acesso à Linha Sarandi. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 254/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Paulo Benício na comunidade Divisor. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 255/2025, súmula: Solicita a construção de um bueiro no acesso a propriedade do Sr. Saul Tabile na linha Fazenda Velha. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 256/2025, súmula: Solicita que sejam tomadas as devidas providências para fixar a placa de sinalização localizada na Rua Rio Grande do Sul em frente ao acesso a Matriz São João Batista. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 257/2025, súmula: Solicita a implantação do Programa “Escola da Inteligência” nas instituições de ensino público do Município. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 258/2025, súmula: Implantação de uma horta comunitária na sede do Município. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 259/2025, súmula: Solicita que seja disponibilizado veículo público através da Secretaria de Assistência Social para levar pessoas com hipossuficiência financeira para realizar perícias do INSS fora do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta).

- Requerimento nº. 09/2025, súmula: Requer relatório de receitas e despesas do evento do aniversário do município de Nova Laranjeiras, realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2025. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Requerimento nº. 10/2025, súmula: Requer informações sobre a ponte em construção localizada no final da Rua Darci Rios Terlecki. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Requerimento nº. 11/2025, súmula: Requer seja encaminhado relatório de concessão de diárias do ano de 2024 e 2025 dos servidores públicos do município de Nova Laranjeiras, que usufruíram de diárias, detalhando o nome do servidor(a), secretaria que está lotado, quantidade de diárias utilizadas durante o referido período. (Autoria: Leonir Marcos Scherer).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 18/2025, súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 - Projeto de Lei nº. 19/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol 7 – Masculino e Feminino – Edição 2025, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Não há preposição.

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Institui Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.