Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 27/2025;

- Solicitação nº. 274/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da comunidade Rio Veloso. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 275/2025, súmula: Solicita a construção de um bueiro na estrada da comunidade Poço Grande, nas proximidades da propriedade da Sra. Margarida Bonk. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 276/2025, súmula: Indica a implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frete a APAE de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 277/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo requisite junto ao Instituto Água e Terra (IAT), mudas para reflorestamento de áreas de preservação permanente – APP e mata ciliar para o Pré-Assentamento Guajuvira. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 278/2025, súmula: Solicita que a Rua Projetada B, no loteamento Mirante Céu Azul, seja denominada como Eliane Klos Batista. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 279/2025, súmula: Solicita que sejam tomadas as devidas providências para adequar a rampa de acesso a Prefeitura Municipal dando acessibilidades aos cadeirantes. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 280/2025, súmula: Solicita a recuperação da calçada da Rua Anselmo Veronese, em frente ao Sicoob. (Autoria: Adair Onetta);

- Solicitação nº. 281/2025, súmula: Solicita a instalação de um super poste nas proximidades da Serraria Lucídio Graciolli, na Linha Moinho. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 282/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a residência dos Srs. João Maria e Alaíde, no Distrito Guaraí. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 283/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na comunidade Buriti, na estrada que dá acesso as propriedades dos Srs. Albino, Desidério, Antônio Batista Borges, Pedro Fagundes, Leandro Kuviatklvski, Dair José Kuviatkovski e João Michalski. (Autoria: Adair Onetta e Alex Bueno);

- Solicitação nº. 284/2025, súmula: Solicita que sejam oferecidos cursos no Clube de Mães da Linha Rosa. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 285/2025, súmula: Solicita que após a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito Rio da Prata, o antigo prédio seja transformado em uma Capela Mortuária. (Autoria: Alex Bueno e Adair Onetta);

- Solicitação nº. 286/2025, súmula: Solicita a construção de um barracão para a Associação Comunitária A Água no Pré-Assentamento Guajuvira. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 287/2025, súmula: Solicita a ampliação do espaço destinado as empresas nas festas de aniversário do Município. (Autoria: Joir Borges).

- Solicitação nº. 288/2025, súmula: Solicita que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Teixeira Soares no Distrito Rio Guarani, na quadra que fica aos fundos do Colégio Estadual, Maróstica Materiais de Construção, famílias Borba e Oliveira. (Autoria: Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 289/2025, súmula: Solicita que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Marginal paralela a BR-277 e demais ruas, no Distrito Rio Guarani, iniciando na frente da propriedade da Sra. Nice até o final do perímetro urbano nas proximidades da propriedade do Sr. Alcenir Feroldi. (Autoria: Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 290/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo crie por meio de Projeto de Lei o Programa “Nova Laranjeiras Conectada” que tem como objetivo oferecer acesso gratuito à internet em espaços públicos do município. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Requerimento nº. 12/2025, súmula: Requer que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, realize um levantamento detalhado dos bens e imóveis públicos do Município de Nova Laranjeiras que ainda não possuem identificação oficial e apresente um relatório à Câmara Municipal, possibilitando, assim, que o Legislativo, juntamente com a população, participe do processo de escolha dos nomes, de forma democrática e transparente. (Autoria: Alex Bueno);

- Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2025, súmula: Dispõe sobre a Concessão do Título Cidadão Benemérito Nova Laranjeirense ao digníssimo senhor José Lineu Gomes. (Autoria: Adair Onetta).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Projeto de Lei nº. 05/2025, súmula: Denomina Avenida ITALO ANDRÉ SAMPIETRO, a via pública que menciona na Comunidade de Rio Guarani. (Autoria: Thalita Onetta Muller).

 - Projeto de Lei nº. 06/2025, súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Reserva de Assentos Prioritários nos veículos de transporte sanitário Municipal de Nova Laranjeiras, assegurando acesso preferencial a grupos vulneráveis, e estabelece medidas de fiscalização e conscientização. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 18/2025, súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 - Projeto de Lei nº. 19/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol 7 – Masculino e Feminino – Edição 2025, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.