Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 29/2025;

- Solicitação nº. 300/2025, súmula: Solicita que seja dado continuidade na construção da ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Ari Pinto, na comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Solange Santos);                                                                                                                                                                                                                                                                               

- Solicitação nº. 301/2025, súmula: Solicita que seja feito encanamento do poço artesiano da comunidade Alto da Prata até a propriedade do Sr. Jair Rosa de Oliveira. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 302/2025, súmula: Solicita que seja construída uma academia ao ar livre e um parque infantil na Rua São João Batista no lote público onde se localizava o antigo viveiro. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 303/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da comunidade Rio Pereira, do trevo até as proximidades da propriedade da família Blachak. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

 - Solicitação nº. 304/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada e dos mata-burros na Linha Pessegueiro, a partir da propriedade do Sr. Ernesto Giarollo. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

 - Solicitação nº. 305/2025, súmula: Solicita a recuperação dos bueiros e da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Rosenaldo Antunes dos Santos, na comunidade Rio Esperança. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista Da Silva);

 - Solicitação nº. 306/2025, súmula: Solicita a construção de cozinhas nos pavilhões das aldeias indígenas.  (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 307/2025, súmula: Solicita a construção de uma capela mortuária para atender as aldeias indígenas. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 308/2025, súmula: Solicita a construção de um palco no Centro do Divisor para atender a o Grupo de Idosos. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi e Thalita Onetta Muller).

 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 68, III e 29, XIV da Lei Orgânica Municipal e artigo 74 do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora).

 - Projeto de Moção de Repúdio 01/2025, súmula: Repudia a ADI 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à Educação Especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. (Autoria: Poder Legislativo).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 20/2025, súmula: Altera a Lei nº. 1467/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo Municipal). (Regime de Urgência).

 - Projeto de Lei nº. 08/2025, súmula: Altera o Caput do artigo 7º da Lei Municipal nº. 967, de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo). (Regime de Urgência).

 - Projeto de Lei nº. 21/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear alimentação para estudantes universitários indígenas da UNICENTRO e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 - Projeto de Lei nº. 22/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente materiais de construção para manutenção de residências da população indígena em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 23/2025, súmula: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras, aprovado por meio da Lei nº. 1047, de 25 de maio de 2015. (Autoria: Poder Executivo).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 07/2025, súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.388, de 21 de junho de 2023 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo).

 ***Projeto de Lei nº. 20/2025, súmula: Altera a Lei nº. 1467/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo Municipal). (Regime de Urgência).

 ***Projeto de Lei nº. 08/2025, súmula: Altera o Caput do artigo 7º da Lei Municipal nº. 967, de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo). (Regime de Urgência).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 05/2025, súmula: Denomina Avenida ITALO ANDRÉ SAMPIETRO, a via pública que menciona na Comunidade de Rio Guarani. (Autoria: Thalita Onetta Muller).

 - Projeto de Lei nº. 06/2025, súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Reserva de Assentos Prioritários nos veículos de transporte sanitário Municipal de Nova Laranjeiras, assegurando acesso preferencial a grupos vulneráveis, e estabelece medidas de fiscalização e conscientização. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.