Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 30/2025;

- Ata nº. 31/2025;

- Solicitação nº. 309/2025, súmula: Solicita a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da propriedade do Sr. Marculino Valcarenghi, no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 310/2025, súmula: Solicita que elabore Projeto de qualificação profissional através de cursos de cabeleireiro e manicure. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 311/2025, súmula: Solicita que seja feita uma terraplanagem ao lado do Colégio Estadual Indígena Carlos Alberto Cabreira Machado na Aldeia Lebre. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 312/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo subsidie com bolas, redes e troféus o campeonato de futebol feminino da Aldeia Lebre. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 313/2025, súmula: Solicita a construção de um lago e uma quadra de areia na Aldeia Sede. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 314/2025, súmula: Solicita o alargamento da ponte que liga as Ruas Raimundo Mioranza e Padre Giuliano Sincini e a construção de estacionamento da Rua Padre Giuliano Sincini. (Autoria: Joir Borges).

- Solicitação nº. 315/2025, súmula: Solicita que solicitem junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, a adesão ao Programa Justiça no Bairro. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Joir Borges).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Lei nº. 21/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear alimentação para estudantes universitários indígenas da UNICENTRO e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 - Projeto de Lei nº. 22/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente materiais de construção para manutenção de residências da população indígena em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 23/2025, súmula: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras, aprovado por meio da Lei nº. 1047, de 25 de maio de 2015. (Autoria: Poder Executivo).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 07/2025, súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.388, de 21 de junho de 2023 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.