Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 33/2025;

- Solicitação nº. 318/2025, súmula: Solicita que sejam colocadas dez caçambas de cascalho e feita a compactação com rolo em frente ao estábulo do Sr. Albino Wysoczynski, na comunidade Buriti. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 319/2025, súmula: Solicita que seja colocado cascalho e feita a compactação com rolo em frente ao estábulo do Sr. Dair José Kuviatkovski, na comunidade Buriti. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 320/2025, súmula: Solicita a contratação de uma equipe especializada para atender as crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 321/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Scheffer, na comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 322/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde elabore um programa que ofereça entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com condições de saúde graves ou mobilidade reduzida. (Autoria: Joir Borges).

- Solicitação nº. 323/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo juntamente com à Secretaria Municipal de Educação realize um estudo técnico, com a participação das nutricionistas da rede municipal, com a finalidade de viabilizar a substituição parcial da proteína animal (frango) por ovos produzidos por agricultores familiares do município, com aquisição preferencial por meio de compra direta. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno).

- Explanação sobre o Requerimento nº. 06/2025.

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 09/2025, súmula: Denomina Rua Projetada C, localizada no Núcleo Mittanck, localizada na sede do município.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 24/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 25/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 26/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 27/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 28/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 29/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 30/2025, súmula: Revoga Lei Municipal nº. 1.019/2014. (Autoria: Poder Executivo)

SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.