Atos Oficiais :: Decretos

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27/2019 25/10/2019 Concede Função Gratificada, conforme especifica. Arquivo
26/2019 25/10/2019 Altera a Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. Arquivo
25/2019 25/10/2019 Cancela Função Gratificada, conforme especifica. Arquivo
24/2019 25/10/2019 Concede Progressão. Arquivo
23/2019 25/10/2019 Concede Progressão. Arquivo
22/2019 25/10/2019 Concede Progressão. Arquivo
21/2019 25/10/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público. Arquivo
20/2019 25/10/2019 Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público. Arquivo
19/2019 15/10/2019 Decreta ponto facultativo, conforme especifica. Arquivo
18/2019 26/09/2019 Concede Progressão Arquivo
17/2019 26/09/2019 Concede Progressão Arquivo
16/2019 26/09/2019 Concede Progressão Arquivo
15/2019 02/09/2019 Nomeia servidor público municipal para a Função de Coordenador da Unidade de Controle Interno, conforme especifica a Lei Municipal nº. 1231/2019. Arquivo
14/2019 02/09/2019 Designa servidor ocupante de cargo em comissão para responder pelo Departamento de Recursos Humanos. Arquivo
13/2019 30/08/2019 Cancela Função Gratificada conforme especifica. Arquivo
12/2019 29/07/2019 Decreta Ponto Facultativo, conforme especifica. Arquivo
11/2019 12/06/2019 Decreta Ponto Facultativo, conforme especifica. Arquivo
10/2019 21/05/2019 Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o presente Exercício Financeiro, no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). Arquivo
09/2019 13/05/2019 Decreta Ponto Facultativo, conforme especifica. Arquivo
08/2019 15/04/2019 Decreta Ponto Facultativo, conforme especifica. Arquivo
07/2019 12/03/2019 Relação de Servidores. Arquivo
06/2019 08/02/2019 Revoga o Decreto nº. 14/2018 e nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. Arquivo
05/2019 05/02/2019 Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão. Arquivo
04/2019 31/01/2019 Concede retorno de Vereador licenciado. Arquivo
03/2019 21/01/2019 Designa para assinar cheques Arquivo
02/2019 03/01/2019 Designa para assinar cheques. Arquivo
01/2019 03/01/2019 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso financeiro de 2019. Arquivo