Atos Oficiais :: Projetos de Lei

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34/2020 20/08/2020 Altera o Art. 1º da Lei nº. 1.236 de 4 de novembro de 2019. Arquivo 
33/2020 20/08/2020 Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani. Arquivo 
32/2020 20/08/2020 Denomina Rua Leonísio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município. Arquivo 
31/2020 20/08/2020 Denomina a Rua Projetada "B" no loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
30/2020 20/08/2020 Denomina a Rua Projetada "Y" no loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
29/2020 20/08/2020 Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na comunidade Alto Paiquerê. Arquivo 
28/2020 20/08/2020 Denomina a ponte de alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no distrito do Rio Guarani. Arquivo 
27/2020 04/08/2020 Denomina Rua Projetada "I" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
26/2020 04/08/2020 Denomina a Rua Projetada "D", no loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
25/2020 04/08/2020 Denomina quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade de Paiquere. Arquivo 
24/2020 03/08/2020 Denomina a Rua Projetada "C" no loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
23/2020 29/07/2020 Denomina a Rua Projetada "A" no Loteamento Carra, localizada na Sede do município. Arquivo 
22/2020 29/07/2020 Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade de Assentamento Xagú. Arquivo 
21/2020 29/07/2020 Denomina a Rua Projetada "F" no Loteamento Carra, localizada na Sede do Município. Arquivo 
20/2020 29/07/2020 Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Rio Guarani. Arquivo 
19/2020 29/07/2020 Denomina ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade Beira Rio. Arquivo 
18/2020 28/07/2020 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do art. 3º, do artigo 37 e no § 2º, do art. 216 da Constituição Federal. Arquivo 
17/2020 12/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo 
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16/2020 27/04/2020 Autoriza a criação de Programa Municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da COVID-19 e dá outras providências legais que especifica. Arquivo 
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15/2020 26/03/2020 Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona. Arquivo 
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14/2020 26/03/2020 Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona. Arquivo 
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13/2020 26/03/2020 Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona. Arquivo 
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12/2020 26/03/2020 Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona. Arquivo 
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11/2020 26/03/2020 Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona. Arquivo 
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10/2020 12/03/2020 Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fim de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018. Arquivo 
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09/2020 02/03/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga a Sede do Distrito de Rio Guarani. Arquivo 
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08/2020 02/03/2020 Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 6º e 7º da Lei nº. 1170, de 7 de maio de 2018. Arquivo 
07/2020 27/02/2020 Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito. Arquivo 
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06/2020 27/02/2020 Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso. Arquivo 
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05/2020 27/02/2020 Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. Arquivo 
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04/2020 13/02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Arquivo 
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03/2020 03/02/2020 Declara de Utilidade Pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras. Arquivo 
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02/2020 20/01/2020 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências. Arquivo 
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02/2020 30/03/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Arquivo 
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01/2020 20/01/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo 
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01/2020 27/01/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo 
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