Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
| 05/2024 | 22/02/2024 |
Altera o anexo VI da Lei 1.379/2023 e dá outras providências. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 05/2024 | 20/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 04/2024 | 20/02/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 04/2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Educação, Saúde Pública e Bem Estar Social |
| 03/2024 | 25/01/2024 |
Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. Ver Andamento |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 03/2024 | 06/03/2024 |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Ouvidoria Geral do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Ver Andamento |
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Parecer Comissão de Legislação Apontamentos acerca do Projeto 03-2024 Parecer Jurídico do Legislativo com ressalva |
| 02/2024 | 25/01/2024 |
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 02/2024 | 21/02/2024 |
Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº. 120, de 5 de maio de 2022. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Finanças Parecer Comissão de Legislação |
| 01/2024 | 25/01/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Ver Andamento |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
| 01/2024 | 25/01/2024 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. Ver Andamento |
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Parecer Comissão de Finanças Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação |