SOLICITAÇÕES Nº 117/2013 E 119/2013
ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº
05/2013 – LEGISLATIVO
SUMULA: DISPOE SOBRE
NORMAS GERAIS URBANISTICAS PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS
ESTAÇÕES RADIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA
NACIONAL DE TELECOMINICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº
069 /2013
SUMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO 600 M2 (SEISCENTOS METROS
QUEDRADOS), DO TERRENO REFERENCIADO NA MATRICULA Nº 788, DO CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS OTTO ERNESTO MAX MONICH, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÕA DE
VESTIARIOS E BANHEIROS COMUNITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº
05/2013 – LEGISLATIVO
SUMULA: DISPOE SOBRE
NORMAS GERAIS URBANISTICAS PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS
ESTAÇÕES RADIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA
NACIONAL DE TELECOMINICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº
069/2013
SUMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO 600 M2 (SEISCENTOS METROS
QUEDRADOS), DO TERRENO REFERENCIADO NA MATRICULA Nº 788, DO CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS OTTO ERNESTO MAX MONICH, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÕA DE
VESTIARIOS E BANHEIROS COMUNITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETOS DE EMENDA
DE Nº 02/2013 Á Nº 28/2013
SUMULAS: EMENDA
MODIFICATIVA, SUPRESSIVA, SUBSTUTIVAS E ADITIVA Á LEI ORGANICA MUNICPAL.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ARGEMIRO
LORENÇATTO, SOELI TROCKI, ALTAMIRO SCHEFFER, ANGELO K. RUFINO, ERNA MULLER GOMES,
GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA, ELVIO SCHAFRANSK, LUIS CARLOS DUFECK E JOSE LUIZ WITTMANN.
ENCERRO
A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PROXIMA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, AS OITO
E TRINTA NA SALA DAS SESSÕES.