ATA
Nº. 41/2016
COMUNICADO
CM196349/2016
COMUNICADO
CM196350/2016
OFÍCIO
Nº. EL 18/2016 – EMATER
OFÍCIO
Nº. 167/2016 - GAB
ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº. 23/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS – APAE.
PROJETO DE LEI Nº. 24/2016, SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1029/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 25/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
PERDIDO LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAIQUERÊ AO RIO
BANDEIRA.
PROJETO DE LEI Nº. 26/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 1100/2016 QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 27/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 969/2013 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 28/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 1053/2015 QUE DISPÕE SOBRE A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 29/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
BANANAS LOCALIZAA NA ESTRADA LINHA MOINHO VELHO, DISTRITO DE RIO BANANAS.
PROJETO DE LEI Nº. 30/2016, SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº.
255/2001 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 31/2016, SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº.
256/2001 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 022/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
GABRIEL
DA VEIGA ESPÍNDOLA, ELVIO SCHAFRANSKI, ERNA MULLER GOMES, LUÍS CARLOS DUFECK, JOSÉ
LUIZ WITTMANN, ALTAMIRO SCHEFFER, ANGELO KAVIGTANH RUFINO, SOELI TROCKI, ADEMAR
TESSARO.
ENCERRO
A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LARANJEIRAS.