ATA Nº. 43/2016
ENTRADA
PROJETO
DE LEI Nº. 36/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
DA TIGRA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOMES NA COMUNIDADE MONTE
BELO, DISTRITO DE RIO BANANAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 37/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO AMARELO LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOMES NA SEDE DO
DISTRITO RIO BANANAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 38/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO BANANAS LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO RIO BANANAS AO
RIO CASCUDO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇÚ.
PROJETO
DE LEI Nº. 39/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO CANINANA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO ANTONIO WOLFF, NA
SEDE DO DISTRITO DE RIO DA PRATA.
PROJETO
DE LEI Nº. 40/2016, SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTRELA 29 DE OUTUBRO.
PRIMEIRA
DISCUSSÃO
PROJETO
DE LEI Nº. 17/2016, SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PROJETO
DE LEI Nº. 32/2016, SÚMULA: INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS
DOS TERRENOS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 33/2016, SÚMULA: ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ART. 7º DA
LEI MUNICIPAL Nº. 1036/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 34/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
PROJETO
DE LEI Nº. 35/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
***
PROJETO DE LEI Nº. 36/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
DA TIGRA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOMES NA COMUNIDADE MONTE
BELO, DISTRITO DE RIO BANANAS.
***
PROJETO DE LEI Nº. 37/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO AMARELO LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOMES NA SEDE DO
DISTRITO RIO BANANAS.
***
PROJETO DE LEI Nº. 38/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO BANANAS LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO RIO BANANAS AO
RIO CASCUDO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇÚ.
***
PROJETO DE LEI Nº. 39/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O LEITO
DO RIO CANINANA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO ANTONIO WOLFF, NA
SEDE DO DISTRITO DE RIO DA PRATA.
***
PROJETO DE LEI Nº. 40/2016, SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTRELA 29 DE OUTUBRO.
SEGUNDA
DISCUSSÃO
PROJETO
DE LEI Nº. 23/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS – APAE.
PROJETO
DE LEI Nº. 24/2016, SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1029/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 25/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
PERDIDO LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAIQUERÊ AO RIO
BANDEIRA.
PROJETO
DE LEI Nº. 26/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 1100/2016 QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 27/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 969/2013 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 28/2016, SÚMULA: ALTERA A LEI 1053/2015 QUE DISPÕE SOBRE A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 29/2016, SÚMULA: DENOMINA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO
BANANAS LOCALIZAA NA ESTRADA LINHA MOINHO VELHO, DISTRITO DE RIO BANANAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 30/2016, SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº.
255/2001 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
DE LEI Nº. 31/2016, SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº.
256/2001 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06
DE DEZEMBRO DE 2016, E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO
DE 2016, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LARANJEIRAS.