PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 06/2021.

- Ofício nº. 93/2021-GAB

- Solicitação nº. 35/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Troca Perna, na estrada que liga o Assentamento Xagu II ao Assentamento Xagu III. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 36/2021, súmula: Solicita a construção de calçadas nas ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Autoria: Vereadora Michele de Cássia Rossa Babinski);

- Solicitação nº. 37/2021, súmula: Solicita a recuperação das ruas dos Distrito Rio Guarani. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 38/2021, súmula: Solicita a reparação da entrada da Sede da Aldeia indígena e da ponte próxima ao colégio. (Autoria: Vereador Sebastião Kaeira Tavares);

- Solicitação nº. 39/2021, súmula: Solicita a reparação da ponte que dá acesso a Aldeia indígena Taquara. (Autoria: Vereador Sebastião Kaeira Tavares);

- Solicitação nº. 40/2021, súmula: Solicita a recuperação da estrada geral e estradas vicinais da comunidade Rocio. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 41/2021, súmula: Solicita a construção de um bueiro na estrada que dá acesso a propriedade da família cearense na comunidade Rocio. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 42/2021, súmula: Solicita a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Colina Verde. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 43/2021, súmula: Solicita a construção de lombadas nos bairros Colina Verde e Bueno. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 44/2021, súmula: Solicita a perfuração de um poço artesiano no Distrito Guaraí. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 45/2021, súmula: Solicita a disponibilização de um espaço adequado para os coletores de matérias recicláveis. (Autoria: Vereadora Michele de Cássia Rossa Babinski);

- Solicitação nº. 46/2021, súmula: Solicita a recuperação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Joly Scorsatto no Assentamento Estrela. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 47/2021, súmula: Solicita a reforma ou construção de nova ponte no Assentamento Copical, na estrada que dá acesso a propriedade dos Srs. Reinaldo, Ari Farias, Pedro, Edivaldo, Elias e demais moradores. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 48/2021, súmula: Solicita a reparação do bueiro na estrada que dá acesso à residência do Sr. Claudio Cardoso no Assentamento Estrela, próximo a Serra da União. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 49/2021, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga o Distrito Rio Bananas a Comunidade Cocho Grande. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 50/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria sobre o Rio das Cobras na Linha São Roque. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 51/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria na Linha Pessegueiro na estrada que dá acesso as propriedades das famílias Giarollo e Correia. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 52/2021, súmula: Solicita que sejam tomadas as devidas providências com urgência, para que as pessoas com suspeita e confirmação de COVID-19 usem pulseira de identificação. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 53/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria sobre o Rio do Veado na comunidade do Rio Bandeira. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello);

- Solicitação nº. 54/2021, súmula: Solicita que toda a iluminação pública da sede do município seja com luminárias de LED. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello);

- Solicitação nº. 55/2021, súmula: Solicita a aquisição de uma ambulância para o município. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I)

 

 

- Projeto de Lei nº. 05/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018.

 

- Projeto de Lei nº. 06/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena.

 

- Projeto de Lei nº. 07/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº. 14.113/2020.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2021, súmula: Aprova ou desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2016.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2021, súmula: Aprova ou desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2019.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

Não há preposição.

 

 

SEGUNDO TURNO

 

- Projeto de Lei nº. 04/2021, súmula: Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade. (Autoria Poder Executivo Municipal).

 

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


05/03/2021