PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 07/2021;

- Ofício nº. 100/2021-GAB;

- Ofício nº. 101/2021-GAB;

- Ofício nº. 103/2021-GAB;

- Ofício nº. 107/2021-GAB;

- Notificação de Repasse nº. 001/2021;

- Requerimento nº. 03/2021;

- Solicitação nº. 56/2021, súmula: Solicita a troca das lâmpadas da academia ao ar livre do Distrito Rio Bananas. (Autoria: Vereador Dirceu Fernandes dos Santos);

- Solicitação nº. 57/2021, súmula: Solicita a construção de centros de coleta seletiva de lixo nos principais Distritos do município. (Autoria: Vereador Dirceu Fernandes dos Santos);

- Solicitação nº. 58/2021, súmula: Solicita a construção de uma lombada na Rua Santa Catarina, na entrada do trevo que dá acesso à área urbana, nas proximidades da loja de motos Biazin. (Autoria: Vereador Dirceu Fernandes dos Santos);

- Solicitação nº. 59/2021, súmula: Solicita a recuperação e colocação de material fresado na Rua Guerino Carelli. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello);

- Solicitação nº. 60/2021, súmula: Solicita a colocação de material fresado na Rua Aldino Domingos Passarin. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello);

- Solicitação nº. 61/2021, súmula: Solicita a construção de um muro no cemitério da sede do município. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 62/2021, súmula: Solicita a reparação da iluminação pública existente no Distrito Rio Guarani e instalação nas ruas que ainda não são iluminadas, fazendo uso de luminárias de LED. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 63/2021, súmula: Solicita a construção de um centro poliesportivo no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Vereadora Michele de Cássia Rossa Babinski).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I)

 - Não há preposições.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 

- Projeto de Lei nº. 05/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018.

 - Projeto de Lei nº. 06/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena.

 - Projeto de Lei nº. 07/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº. 14.113/2020.

 

SEGUNDO TURNO

 - Não há preposições.

 

- Explanação do Poder Executivo em Referência ao Requerimento nº. 01/2021.

  

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


12/03/2021