Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021

- Ata nº. 17/2021;

- Solicitação nº. 114/2021, súmula: Solicita que sejam trocadas as lâmpadas do campo de futebol do Distrito Rio Guarani (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 115/2021, súmula: Solicita que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Rio Pereira. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 116/2021, súmula: Solicita que sejam colocadas placas de identificação com o nome das ruas nos Bairros Colina Verde, Progresso e demais bairros que não possuem placas. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 117/2021, súmula: Solicita a instalação de parques infantis em todas as aldeias indígenas. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I)

- PROJETO DE LEI Nº. 13/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1208/2019 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº. 14/2021, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Controle e Erradicação de Brucelose em bovinos leiteiros e de corte e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº. 15/2021, súmula: Cria o Programa Municipal de Apoio a Maternidade e autoriza à doação de itens para atendimento das necessidades básicas de recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências legais que especifica.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2021, súmula: Altera Lei Municipal nº. 11/1993 e dá outras providências.

SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)