Ata nº. 28/2022;
Notificação de Repasse nº. 03/2022;
Notificação de Repasse nº. 04/2022.
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I)
Projeto de Lei nº. 20/2022, súmula: Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. (REGIME DE URGÊNCIA).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº. 19/2022, súmula: Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2022 e dá outras providências.
***Projeto de Lei nº. 20/2022, súmula: Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. (REGIME DE URGÊNCIA).
SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei nº. 06/2022, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo Municipal).
Projeto de Lei nº. 18/2022, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo Municipal).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
MICHELE DE CÁSSIA ROSSA BABINSKI, PÉRCIO PAULO PROVIN, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, SEBASTIÃO KAEIRA TAVARES, ADÃO KREKANH PAULISTA, JOSNEI CHIMILOSKI, GABRIEL PETRÓ MARTELLO, JOÃO MARIA MACHADO, DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.
***PROJETO SERÁ DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO, CASO SEJA APROVADA A URGÊNCIA SOLICITADA.