PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 05/2024;
- Ata nº. 06/2024;
- Solicitação nº. 14/2024, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para que seja feita a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). (Autoria: Michele de Cássia Rossa Babinski);
- Solicitação nº. 15/2024, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para que os motoristas do transporte escolar recebam adicional de insalubridade. (Autoria: Michele de Cássia Rossa Babinski).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 03/2024, súmula: Dispõe sobre a criação do Sistema de Ouvidoria Geral do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Não há preposição.
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 04/2024, súmula: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (Autoria: Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Economia).
- Projeto de Resolução nº. 01/2024, súmula: Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a Legislatura de 1º. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (Autoria: Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Economia).
- Projeto de Lei nº. 02/2024, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº. 120, de 5 de maio de 2022. (Autoria: Poder Executivo).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
Dirceu Fernandes dos Santos, João Maria Machado, Josnei Chimiloski, Pércio Paulo Provin, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Sebastião Kaeira Tavares, Gabriel Petró Martello, Michele de Cássia Rossa Babinski, Adão Krekanh Paulista.