Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 02/2025;

- Ata nº. 03/2025;

- Ata nº. 04/2025;

- Solicitação nº. 01/2025, súmula: Solicita a reativação do campo de futebol Nenezão, localizado às margens da Rodovia Municipal Vereador João Antônio Wolff. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 02/2025, súmula: Solicita que seja adequada a entrada lateral do SAMU que dá acesso a garagem. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 03/2025, súmula: Solicita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 04/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo priorize a recuperação das estradas que fazem parte das linhas de transporte escolar. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 05/2025, súmula: Solicita que seja asfaltada a estrada da Comunidade Beira Rio, que liga a Rodovia Municipal Vereador João Antônio Wolff à BR277. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 06/2025, súmula: Solicita que sejam realizadas melhorias na Casa Mortuária Nossa Senhora de Lourdes: adequação da construção dos dormitórios e da cozinha, instalação de ares condicionados e pintura do prédio. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 07/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para a instalação de mais uma creche na sede do município. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 08/2025, súmula: Solicita a recuperação das ruas do Loteamento Alto dos Laranjais e do Bairro Pinheirinho e a instalação de pontos de ônibus. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 09/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de realizar um projeto de apoio financeiro às cavalgadas. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 10/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 11/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Concórdia. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 12/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Serra dos Macacos. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 13/2025, súmula: Solicita a construção de um parque de remates no CTG Nova Querência. (Autoria: Adair Onetta);

- Solicitação nº. 14/2025, súmula: Solicita a construção de uma cobertura sobre a pista de laço do CTG Nova Querência. (Autoria: Adair Onetta);

- Solicitação nº. 15/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte de concreto nas proximidades da propriedade do Sr. Clair Montovane na comunidade Monte Belo. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 16/2025, súmula: Solicita a implantação de segurança na entrada da Escola Municipal Ely Antônio Nardello. (Autoria: Leo Souza);

- Solicitação nº. 17/2025, súmula: Solicita que seja alocado um trator para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Pereira. (Autoria: Joir Borges).

- Ofício nº. 1271/2024 – REGOV/CV

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Resolução nº. 01/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 80, caput do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 02/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 36, § 7º, dos artigos 39 a 45 e criação dos artigos 45-A e 45-B do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 04/2025, súmula: Dispõe sobre regime de adiantamento, regulamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento, prevista no art. 95, § 2º, da lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora);

- Projeto de Lei nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Altera a quantidade de vagas do cargo de Odontólogo e Motorista, constante na Lei Municipal nº. 388, de 1º de julho de 2004. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 05/2025, súmula: Altera a Lei Municipal nº 958/2013, de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 01/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. (Autoria: Mesa Diretora).

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

 SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

LEONIR MARCOS SCHERER, LEONEL DE SOUZA, JOÃO BATISTA DA SILVA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, SOLANGE SANTOS, THALITA ONETTA MULLER, ALEX BUENO, JORI BORGES, ADAIR ONETTA.