Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 05/2025;

- Solicitação nº. 18/2025, súmula: Solicita a construção de uma galeria na estrada da Linha Rosa, nas proximidades da propriedade do Sr. Odair Rosa. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 19/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas da Comunidade Paiquerê. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 20/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas da Comunidade Rio Esperança. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 21/2025, súmula: Solicita a ampliação da ponte da Rodovia Municipal Vereador João Antônio Wolff na Comunidade Santo Antônio. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 22/2025, súmula: Solicita a instalação de super postes em pontos estratégicos do Município (sede do Município, Distritos e comunidades rurais). (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 23/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na sede do Assentamento Xagú I. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 24/2025, súmula: Solicita a reforma do ginásio de esportes do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leo Souza);

- Solicitação nº. 25/2025, súmula: Solicita melhorias na sinalização de trânsito no Distrito Rio Guarani: pintura de lombadas e faixas de pedestres, instalação de placas de sinalização e placas de identificação com os nomes das ruas. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi, João Batista da Silva e Leo Souza);

- Solicitação nº. 26/2025, súmula: Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no perímetro urbano do município. (Autoria: Todos os Vereadores);

- Solicitação nº. 27/2025, súmula: Solicita que seja feita a instalação de uma balança digital no Distrito Rio da Prata, e que sejam feitas melhorias no espaço (reforma da mangueira e cascalhamento). (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 28/2025, súmula: Solicita a instalação de um parque infantil e uma academia ao livre no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 29/2025, súmula: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Trevo. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 30/2025, súmula: Solicita a construção de uma nova ponte ou a reforma da ponte existente na Comunidade Serra da União. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 31/2025, súmula: Solicita a instalação de super postes na área indígena nos seguintes locais: Vila Batista, Missão, Encruzilhada e Vila Nova. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 32/2025, súmula: Solicita que seja feita uma terraplanagem para a construção de uma igreja na Aldeia Encruzilhada e Vila Paulista. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 33/2025, súmula: Solicita a construção de um parque infantil no Loteamento Petró. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Joir Borges);

- Solicitação nº. 34/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para que seja dado continuidade à construção do parque industrial. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 35/2025, súmula: Solicita que seja dado continuidade na Rua São João Batista para dar acesso as torres. (Autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 36/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas da Linha São Roque, Comunidade Rio Pereira e Xagú II. (Autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 37/2025, súmula: Solicita que seja disponibilizado duas traves com rede e bolas para o campo de futebol da Comunidade Cocho Grande. (Autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 38/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas da Comunidade Divisor. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 39/2025, súmula: Solicita a construção de lombadas no Loteamento Mirante Céu Azul. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 40/2025, súmula: Solicita que seja feita manutenção na iluminação pública no perímetro urbano do município e instalação nos pontos onde não há. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 41/2025, súmula: Solicita a construção de cobertura sobre a quadra de vôlei da Comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 42/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte na Serra dos Macacos. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 43/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na Serra dos Macacos. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 44/2025, súmula: Solicita que seja reformada e coberta a quadra da Comunidade do Rio Bananas. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 45/2025, súmula: Solicita que seja feito um projeto para a construção de módulos sanitários para as famílias em alta vulnerabilidade social. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 46/2025, súmula: Solicita a retirada da lombada em frente a Helo Doces Gourmet na Rodovia Municipal Vereador João Antônio Wolff. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 47/2025, súmula: Solicita a utilização do lote situado entre o final da Avenida Paraná e o início da Rua Rio Grande do Sul para a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre, juntamente com a instalação de um super poste. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 48/2025, súmula: Solicita a construção de um Centro para o Grupo de Idosos do Rio da Prata. (Autoria: Adair Onetta e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 49/2025, súmula: Solicita que seja implantado serviço de monitoramento com câmeras dentro das salas de aula da rede municipal de ensino. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 50/2025, súmula: Solicita a recuperação da linha de transporte escolar da comunidade Monte Belo. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 51/2025, súmula: Solicita que seja feito análise para divisão do Barracão Comercial Industrial Benjamin Muller localizado no Distrito Rio Guarani, sendo dividido em salas menores e feito adequação para a instalação de fábricas ou pequenas indústrias. (Autoria: Leo Souza);

- Solicitação nº. 52/2025, súmula: Solicita a construção de corredor coberto na Escola Municipal Ely Antônio Nardello, que ligue a quadra poliesportiva até o portão de acesso à rua. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 53/2025, súmula: Solicita a construção de cobertura sobre a quadra poliesportiva da Escola Municipal Osvaldino Alves da Silva, do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leo Souza).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Resolução nº. 01/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 80, caput do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 02/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 36, § 7º, dos artigos 39 a 45 e criação dos artigos 45-A e 45-B do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 04/2025, súmula: Dispõe sobre regime de adiantamento, regulamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento, prevista no art. 95, § 2º, da lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora);

- Projeto de Lei nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Altera a quantidade de vagas do cargo de Odontólogo e Motorista, constante na Lei Municipal nº. 388, de 1º de julho de 2004. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 05/2025, súmula: Altera a Lei Municipal nº 958/2013, de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 01/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. (Autoria: Mesa Diretora).

SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

LEONIR MARCOS SCHERER, LEONEL DE SOUZA, JOÃO BATISTA DA SILVA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, SOLANGE SANTOS, THALITA ONETTA MULLER, ALEX BUENO, JORI BORGES, ADAIR ONETTA.