Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 06/2025;

- Ata nº. 07/2025;

- Ata nº. 08/2025;

- Solicitação nº. 54/2025, súmula: Solicita a recuperação da Rua Santa Catarina nas proximidades da borracharia Prichoa. (Autoria: Alex Bueno).

- Solicitação nº. 55/2025, súmula: Solicita a construção de um parquinho e uma academia ao ar livre no assentamento Xagú I. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 56/2025, súmula: Solicita que seja feita a revitalização do lago municipal, incluindo reforma dos banheiros, da academia ao ar livre e do parque infantil, bem como a instalação de mais brinquedos. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 57/2025, súmula: Solicita a construção de um dreno na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre o açougue dois irmãos e o parque de máquinas. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 58/2025, súmula: solicita a construção de estacionamento nas ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, observando-se os 40 (quarenta) metros de recuo (faixa de domínio) da br277. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 59/2025, súmula: Solicita que seja dado continuidade na regularização fundiária do bairro Pinheirinho e do loteamento Kolak Petró. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 60/2025, súmula: Solicita que seja utilizado o prédio público onde funcionava a APAE, para a instalação do ESF Colina Verde. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 61/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na serra da comunidade Rio Esperança. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 62/2025, súmula: Solicita a construção de três lombadas e instalação de placas de sinalização na sede do Distrito Guaraí. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 63/2025, súmula: Solicita a construção de lombadas: na rua Santa Catarina, nas proximidades do restaurante Rancho Colonial e da borracharia Prichoa e na rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Brasicon Pré-Moldados e da DW Auto Center. (Autoria: Adair Onetta e Alex Bueno);

- Solicitação nº. 64/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas que dão acesso a comunidade Campo Verde. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 65/2025, súmula: Solicita a construção de um centro para o grupo de idosos na sede do município. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 66/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte nas proximidades da propriedade do sr. Pedro Rais na comunidade Rio Veloso. (Autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 67/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do sr. Dirceu moro no Distrito Guaraí. (autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 68/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da linha araucária que dá acesso a comunidade Divisor (passando ao lado do cemitério). (autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 69/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga a comunidade Rio Quati a Fazenda Stein. (autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 70/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do sr. Sérgio Mânica na comunidade Serra da União. (autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 71/2025, súmula: Solicita que sejam abertas valas para fazer a distribuição de água do poço artesiano da comunidade Rio Pereira, para as propriedades dos srs. Adauto de Paula, Leomar Caimi, e Carmo de Paula. (autoria: Leonir do Divisor);

- Solicitação nº. 72/2025, súmula: Solicita a reforma e ampliação da ponte localizada nas proximidades da propriedade do sr. Adriano Mioranza na comunidade Rio Bandeira. (autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 73/2025, súmula: Solicita a recuperação da rua Rio Grande do Sul. (autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Cardoso, Arcindo e Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 74/2025, súmula: Solicita que seja feita a troca das redes das traves do ginásio de esportes do Distrito Rio Guarani e que seja disponibilizado material esportivo. (autoria: Léo Souza);

- Solicitação nº. 75/2025, súmula: Solicita que seja feita a pintura do posto de saúde do distrito rio guarani e a troca da placa de identificação. (autoria: Léo Souza);

- Solicitação nº. 76/2025, súmula: Solicita a retirada da lombada em frente a prefeitura na rua Rio Grande do Sul. (autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Valcarenghi, Cardoso e Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 77/2025, súmula: Solicita a instalação de iluminação pública no Loteamento Mittanck. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 78/2025, súmula: Solicita que seja construído um corredor coberto de acesso do portão até o saguão da Escola Arnoldo Gomes de Sales do Rio Bananas. (Autoria: Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 79/2025, súmula: Solicita que seja feito melhorias na Escola Arnoldo Gomes de Salles na Comunidade de Rio Bananas. (Autoria: Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 80/2025, súmula: Solicita que seja construída uma área de lazer na comunidade do Rio Bandeira. (Autoria: Thalita Onetta);

- Solicitação nº. 81/2025, súmula: Solicita que seja feito a readequação da Capela Mortuária da Comunidade do Rio Guarani. (Autoria: Thalita Onetta).

- Requerimento nº. 01/2025, súmula: Requer informações sobre Funções Gratificadas pagas pelo Poder Executivo Municipal. (Autoria: Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 07/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as festividades do dia dos povos indígenas. (autoria: Poder Executivo).

  - Projeto de Lei nº. 08/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras – APAE, CNPJ nº. 07.860.255/0001-73 e dá outras providências. (autoria: Poder Executivo).

  ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Não há preposição.

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Resolução nº. 02/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 36, § 7º, dos artigos 39 a 45 e criação dos artigos 45-A e 45-B do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora);

 - Projeto de Resolução nº. 04/2025, súmula: Dispõe sobre regime de adiantamento, regulamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento, prevista no art. 95, § 2º, da lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora);

- Projeto de Lei nº. 03/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Altera a quantidade de vagas do cargo de Odontólogo e Motorista, constante na Lei Municipal nº. 388, de 1º de julho de 2004. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 01/2025, súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. (Autoria: Mesa Diretora).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.