PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 21/2025;
Solicitação nº. 201/2025, súmula: Solicita que Poder Executivo tome as medidas necessárias para se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, objetivando conseguir mais 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais. (Autoria: Solange Santos);
|
Solicitação nº. 202/2025, súmula: Solicita que seja feita a pavimentação das ruas do Loteamento Alto dos Laranjais. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);
|
|
Solicitação nº. 203/2025, súmula: Solicita a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Monte Belo. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi e Thalita Onetta Muller);
|
|
Solicitação nº. 204/2025, súmula: Solicita que seja feita a regularização fundiária do Loteamento Gatelli. (Autoria: Joir Borges);
|
|
Solicitação nº. 205/2025, súmula: Solicita que seja realizada a equiparação Salarial do cargo de operador de máquinas da Secretaria de Viação. (Autoria: Joir Borges e Thalita Onetta Muller);
Solicitação nº. 206/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para fazer a contratação de um técnico de higiene bucal para o posto de saúde do Distrito Rio da Prata. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Joir Borges); Solicitação nº. 207/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo elabore um projeto de lei para fazer a redução do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);
Solicitação nº. 208/2025, súmula: Solicita a construção de uma pista de skate no lago municipal. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).
Requerimento nº. 06/2025, súmula: Requer a presença da Secretária de Saúde na Sessão da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras para explicar sobre o fluxo e funcionamento dessa secretaria. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);
Requerimento nº. 07/2025, súmula: Requer relatório da quantidade de veículos lotados por secretaria. (Autoria: Leonir Marcos Scherer).
|
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 16/2025, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e o plano de carreira dos servidores públicos e altera a Lei Municipal nº. 1345/2022 (e suas alterações subsequentes), que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 17/2025, súmula: Institui Programa de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 04/2025, súmula: Institui Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei nº. 15/2025, súmula: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
SEGUNDO TURNO
- Não há preposição.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.