Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 39/2025;

- Solicitação nº. 351/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para prestar apoio a Cooperativa Monjolo em relação ao transporte. (Autoria: Alex Bueno, Arcindo Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 356/2025, súmula: Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Jonas Alves dos Santos no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 357/2025, súmula: Solicita a recuperação do bueiro na estrada que dá acesso a residência do Sr. Paulo Botega na comunidade Buriti. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 358/2025, súmula: Solicita a reforma do mata-burro existente e a construção de um novo mata-burro e um bueiro nas proximidades das residências dos Srs. Pedro Alves da Luz e Vanilton na comunidade Rio do Salto. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos);

- Solicitação nº. 359/2025, súmula: Solicita a reabertura do bueiro existente e a construção de um novo bueiro nas proximidades da residência dos Srs. Ezequiel Graffe e Madalena na comunidade Rio do Salto. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos);

- Solicitação nº. 360/2025, súmula: Solicita o cascalhamento da estrada da Aldeia Paulista. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 361/2025, súmula: Solicita a desobstrução do bueiro da estrada vicinal que liga o Assentamento Xagú II ao Assentamento Xagú III, onde transita o transporte escolar. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 362/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Alceu Rodrigues Alves na Linha Cocho grande, no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 363/2025, súmula: Solicita que seja feita a rede de distribuição de água do poço artesiano nas Linhas Gaúcha e Jacutinga, no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 364/2025, súmula: Solicita que seja feita uma terraplanagem ao lado da residência do Sr. Nego, nas proximidades do Loteamento Kolak Petró. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 365/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Natália Sutil na comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

- Solicitação nº. 367/2025, súmula: Solicita a reforma e ampliação do cemitério da Aldeia Sede. (Autoria: Joir Borges).

- Projeto de Moção de Apoio nº. 01/2025, Súmula: Apoia Às Reinvindicações Dos Produtores Leiteiros De Nova Laranjeiras Pela Regulamentação E Fiscalização Da Política De Preço Do Leite No Brasil. (Autoria: Todos Os Vereadores).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 33/2025, súmula: Altera a Lei nº. 1.261/2020 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 34/2025, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 16/2025, súmula: Denomina o prédio público onde se encontra localizada a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua São João Batista, nº. 598, centro, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Solange Santos);

- Projeto de Lei nº. 17/2025, súmula: Denomina “Travessa Domingos Ferreira de Mello” a atual Travessa B, localizada na Quadra 22 do Loteamento Nova Laranjeiras, na sede do Município. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos);

- Projeto de Resolução nº. 05/2025, súmula: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza a doação à Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Lei nº. 14/2025, súmula: Denomina a Rua H, localizada no Rio da Prata, interior, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

- Projeto de Lei nº. 15/2025, súmula: Denomina a praça pública localizada no Loteamento Bueno, na área urbana, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno e Leonel de Souza).

- Projeto de Lei nº. 32/2025, súmula: Fica instituído no município de Nova Laranjeiras, o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar destinado à garantia de direitos e de crianças, adolescentes, e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. (Autoria: Poder Executivo).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 11/2025, súmula: Denomina Rua Projetada A, localizada no Núcleo Mittanck, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

 - Projeto de Lei nº. 12/2025, súmula: Denomina o Campo de Futebol Público localizada na comunidade do Rio da Prata, no interior do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Adair Onetta);

 - Projeto de Lei nº. 13/2025, súmula: Denomina Travessa A, da Quadra 22 do Loteamento Nova Laranjeiras, localizado na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos).

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.