Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 40/2025;

- Solicitação nº. 366/2025, súmula: Solicita a recuperação do bueiro da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Inácio na comunidade Buriti. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 368/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na estrada principal do Assentamento Recanto Estrela (aproximadamente três quilômetros). (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 369/2025, súmula: Solicita a construção de calçamento na estrada que liga a Aldeia Sede à Aldeia Campo do Dia (aproximadamente 5 quilômetros). (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 370/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte sobre o Rio das Cobras na Aldeia Sede. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Lei nº. 33/2025, súmula: Altera a Lei nº. 1.261/2020 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 34/2025, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 16/2025, súmula: Denomina o prédio público onde se encontra localizada a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua São João Batista, nº. 598, centro, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Solange Santos);

- Projeto de Lei nº. 17/2025, súmula: Denomina “Travessa Domingos Ferreira de Mello” a atual Travessa B, localizada na Quadra 22 do Loteamento Nova Laranjeiras, na sede do Município. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos);

- Projeto de Resolução nº. 05/2025, súmula: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza a doação à Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora).

SEGUNDO TURNO

- Projeto de Lei nº. 14/2025, súmula: Denomina a Rua H, localizada no Rio da Prata, interior, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

- Projeto de Lei nº. 15/2025, súmula: Denomina a praça pública localizada no Loteamento Bueno, na área urbana, na sede do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno e Leonel de Souza).

- Projeto de Lei nº. 32/2025, súmula: Fica instituído no município de Nova Laranjeiras, o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar destinado à garantia de direitos e de crianças, adolescentes, e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. (Autoria: Poder Executivo).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.