Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 41/2025;

- Solicitação nº. 371/2025, súmula: Solicita a construção de uma lombada na Rua Santa Catarina antes do trevo. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 372/2025, súmula: Solicita a construção de uma lombada na estrada geral da comunidade Fazenda Velha nas proximidades na residência do sr. Diomiro. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 373/2025, súmula: Solicita que seja feita uma terraplanagem para a construção de estufa na propriedade do Sr. Elizandro Mazurek no Assentamento Xagú III. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 374/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada e do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Evaldo na comunidade Rio Esperança. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 375/2025, súmula: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva de areia no Bairro Pinheirinho. (autoria: Alex dos Santos Bueno e Joir Borges).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 18/2025, súmula: Denomina a Rua com o ponto inicial 01 Long. 344210.72m e Lat 7200880.27 m S Ponto Final 02 (BR277) – Long. 343415.88 m E Lat 7200284.04 m S, localizada na Linha Beira Rio, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Solange Santos);

- Projeto de Lei nº. 19/2025, súmula: Denomina a Rua B, localizada no Bairro Kolak Petró, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta e Alex dos Santos Bueno);

- Projeto de Lei nº. 35/2025, súmula: Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 36/2025, súmula: Altera a quantidade de vagas dos cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Artes, constante na Lei Municipal nº. 956, de 17 de setembro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº. 1.372/2022 e 1.449/2025. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 37/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar no transporte de merenda escolar e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 38/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

SEGUNDO TURNO

- Projeto de Lei nº. 33/2025, súmula: Altera a Lei nº. 1.261/2020 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 34/2025, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Autoria: Poder Executivo);

- Projeto de Lei nº. 16/2025, súmula: Denomina o prédio público onde se encontra localizada a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua São João Batista, nº. 598, centro, na sede do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Solange Santos);

- Projeto de Lei nº. 17/2025, súmula: Denomina “Travessa Domingos Ferreira de Mello” a atual Travessa B, localizada na Quadra 22 do Loteamento Nova Laranjeiras, na sede do Município. (Autoria: Adair Onetta e Solange Santos);

- Projeto de Resolução nº. 05/2025, súmula: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza a doação à Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras. (Autoria: Mesa Diretora).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA) 

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.