Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 18/2026;

 - Solicitação nº. 88/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada secundária da comunidade Rio Pereira que passa pela propriedade do Sr. Adalto, ligando ao Assentamento Estrela. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 89/2026, súmula: Solicita a recuperação com cascalhamento de alguns trechos da estrada que liga a BR277 à Comunidade Rio Pereira. (Autoria: Joir Borges).

 - Requerimento nº. 03/2026, súmula: Requer a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Evandro Tessaro, em Sessão Ordinária, em data a ser designada pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos dos vereadores acerca do atraso na execução da obra vinculada ao Contrato Administrativo nº. 128/2024. (Autoria: Solange Santos, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Não há preposição.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

 

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 11/2026, súmula: Dispõe sobre a transparência na divulgação de informações relativas aos programas de distribuição de cestas básicas no município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Solange Santos, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer);

 - Projeto de Lei nº. 08/2026, súmula: Desafeta bem de uso especial de imóvel de propriedade do Município, autoriza doá-lo à Agencia de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, revoga a Lei Municipal nº. 1508/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 

SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2026, súmula: Aprova ou desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2024. (Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento).

 - Projeto de Lei nº. 12/2026, súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller);

 - Projeto de Lei nº. 13/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rio da Prata e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

20/05/2026