Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 19/2026;

 - Solicitação nº. 90/2026, súmula: Solicita a recuperação com cascalhamento na estrada que dá acesso ao Sr. Jango Nairne no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 91/2026, súmula: Solicita que seja feita a limpeza e desobstrução das valetas de escoamento de águas pluviais, localizadas ao lado do calçamento que dá acesso à Comunidade Divisor. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 92/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Capão da Onça na comunidade Buriti. (Autoria: Leonir Marcos Scherer);

 - Solicitação nº. 93/2026, súmula: Solicita a instalação de sistemas de ancoragem e segurança em traves de gols de campos e quadras públicas municipais, garantindo a estabilidade contra tombamentos e preservando a mobilidade para uso esportivo. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 94/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Sidnei e da Sra. Marilete na comunidade da Herveira. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 95/2026, súmula: Solicita recuperação da estada na linha dos Italianos na comunidade do Paiquerê. (Autoria: Solange Santos).

 

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Projeto de Lei nº. 04/2026, súmula: Dispõe sobre o controle, o pagamento de multas e a responsabilização dos agentes públicos pela infração de trânsito no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre restrições à contratação e investidura em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes praticados contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

 

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

 

SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 08/2026, súmula: Desafeta bem de uso especial de imóvel de propriedade do Município, autoriza doá-lo à Agencia de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, revoga a Lei Municipal nº. 1508/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

27/05/2026