PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 24/2026;
- Solicitação nº. 109/2026, súmula: Solicita-se que a prefeitura agende uma reunião com o Conselho Municipal de Trânsito, a Polícia Militar e representantes do comércio local, com o objetivo de discutir e aprimorar a sinalização viária da cidade. (Autoria: Adair Onetta, Thalita Onetta Muller, Joir Borges, Alex Bueno e Arcindo Ferreira Valcarenghi);
- Solicitação nº. 110/2026, súmula: Solicita uma abertura de valeta destinada ao aterramento e instalação de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de tubulação de rede de abastecimento de água para residência do Sr. Florêncio Rekayg Fernandes, na Aldeia Sede-Terra Indígena Rio das Cobras. (Autoria: Solange Santos);
- Solicitação nº. 111/2026, súmula: Solicita a construção de pontos de ônibus no Loteamento Mittanck, no Loteamento Bueno, na Avenida Paraná e na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Sanepar. (Autoria: Solange Santos);
- Solicitação nº. 112/2026, súmula: Solicita a reforma do ponto de ônibus escolar na Comunidade Copical. (Autoria: Joir Borges).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 04/2026, súmula: Dispõe sobre o controle, o pagamento de multas e a responsabilização dos agentes públicos pela infração de trânsito no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 07/2026, súmula: Altera Leis Municipais n. 388/2004, 712/2010 e 956/2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 10/2026, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.208/2019, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético em Bovinos Leiteiros e de Corte no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 16/2026, súmula: Denomina a Estrada Rural que perpassa a Comunidade da Linha Sarandi até o Xagú III no Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);
- Projeto de Lei nº. 17/2026, súmula: Dispõe sobre a ampla divulgação de informações relativas aos contratos de locação envolvendo imóveis utilizados, locados ou disponibilizados pela Administração Pública do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências. (Autoria: Solange Santos, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).
- Projeto de Lei nº. 18/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rio Bananas e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2026, súmula: Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 68, III, 29, XIV da Lei Orgânica Municipal e artigo 74, inciso IX e X do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora). REGIME DE URGÊNCIA.
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2026, súmula: Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 68, III, 29, XIV da Lei Orgânica Municipal e artigo 74, inciso IX e X do Regimento Interno. (Autoria: Mesa Diretora). REGIME DE URGÊNCIA.
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 15/2026, súmula: Denomina o campo de futebol público localizado no Distrito Guaraí e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Thalita Onetta Muller).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)