PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata nº. 33/2026;
- Solicitação nº. 142/2026, súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Escolinha de Vôlei destinada aos adolescentes do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta);
- Solicitação nº. 143/2026, súmula: Solicita a recuperação dos bueiros que dão acesso à propriedade do Sr. Gerson Muller na comunidade Buriti. (Autoria: Alex Bueno);
- Solicitação nº. 144/2026, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Eleandro Barreto na comunidade Sarandi. (Autoria: Alex Bueno);
- Solicitação nº. 145/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Augustinho Nunes e Antoninho Nunes, na comunidade Divisor. (Autoria: Adair Onetta).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).
- Projeto de Lei nº. 21/2026, súmula: Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorando anualmente no dia 15 de julho. (Autoria: Adair Onetta, Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
***Projeto de Lei nº. 14/2026, súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, organiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias eletivas no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS no município de Nova Laranjeiras, assegura o acesso às informações pelos usuários, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer);
- Projeto de Lei nº. 12/2026, súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 13/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2026 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Assentamento Xagú e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
Vereadores inscritos:
Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.
***Projeto será discutido em primeiro turno, caso seja aprovada a urgência da matéria.