ATA Nº. 41/2015
OFÍCIO Nº.
1324/2015/SR – CAIXA
SOLICITAÇÃO
Nº. 60/2015
ENTRADA:
PROJETO DE LEI
Nº. 037/2015, súmula: Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art.
100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2015, súmula: Aprova ou desaprova as Contas do Poder
Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao
Exercício Financeiro do ano de 2013.
PRIMEIRA
DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº. 035/2015, súmula: Autoriza o
Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, em conformidade com o Art. 15, § 2º, inciso II da Lei
Orgânica Municipal.
SEGUNDA
DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº. 036/2015, súmula: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores
Paraná Saúde e dá outras providências.
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PROXIMA PARA O
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS NA SALA DE SESSÕES DA CAMARA
MUNICIPAL.