ATA Nº. 42/2015
ENTRADA:
PROJETO DE LEI
Nº. 038/2015, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova
Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2016.
PRIMEIRA
DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº. 037/2015, súmula: Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art.
100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
SEGUNDA
DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº. 035/2015, súmula: Autoriza o
Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, em conformidade com o Art. 15, § 2º, inciso II da Lei
Orgânica Municipal.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA
PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DE SESSÕES DA CAMARA
MUNICIPAL.