ATA Nº. 49/2015
SOLICITAÇÕES
Nº. 69, 70 e 71/2015
OFÍCIO
SECRETARIA DE VIAÇÃO
REQUERIMENTO
Nº. 05/2015
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº. 043/2015, SÚMULA: ALTERA
A LEI 969/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO
DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2015, SÚMULA: ALTERA
A LEI 1011/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 045/2015, SÚMULA: ALTERA A LEI 1053/2015 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2015, SÚMULA:
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2002 – CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER A CORREÇÃO MENSAL E AUTOMÁTICA DA UFM –
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NO IPCA/IBGE.
PRIMEIRA
DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 041/2015, SÚMULA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AUMENTO DE
ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015, SÚMULA: CRIA
UMA VAGA PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.
SEGUNDA
DISCUSSÃO:
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA
PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.