ATA Nº. 51/2015
OFÍCIO Nº. 046/2015 - ADM
SOLICITAÇÕES Nº. 73, 74 75 E 76/2015
ENTRADA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 047/2015, SÚMULA: ESTABELECE
MARGENS DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ORIGEM NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 5º E 7º
DA LEI 8.666/93 E ART. 3º, § 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.546/11.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 038/2015, SÚMULA: ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.
PROJETO DE LEI
Nº. 043/2015, SÚMULA: ALTERA A LEI 969/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DE 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI
Nº. 044/2015, SÚMULA: ALTERA A LEI
1011/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI
Nº. 045/2015, SÚMULA: ALTERA A LEI 1053/2015 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI
Nº. 046/2015, SÚMULA: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº
334/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER A CORREÇÃO MENSAL E
AUTOMÁTICA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NO IPCA/IBGE.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015,
ÀS 09:00 HORAS NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.