ATA Nº. 52/2015
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº. 048/2015, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº. 334/2002, DE 10/12/2002, QUE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CRIA NOVA TABELA DE CÁLCULO PARA
COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO URBANO E AUTORIZA O RECOLHIMENTO ATRAVÉS DE
CONVÊNIO COM A SANEPAR.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2015, SÚMULA: ALTERA O NÍVEL
SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE MECÂNICO ELETRICISTA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 048/2015, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº. 334/2002, DE 10/12/2002, QUE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CRIA NOVA TABELA DE CÁLCULO PARA
COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO URBANO E AUTORIZA O RECOLHIMENTO ATRAVÉS DE
CONVÊNIO COM A SANEPAR.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2015, SÚMULA: ALTERA O NÍVEL
SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE MECÂNICO ELETRICISTA.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 047/2015, SÚMULA: ESTABELECE
MARGENS DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ORIGEM NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 5º E 7º
DA LEI 8.666/93 E ART. 3º, § 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.546/11.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
(RECESSO DE 10 MINUTOS).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ASSINATURA DA ATA Nº. 52/2015 E
LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA Nº. 53/2015
(ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2016).
ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E ENCERRO A SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DE 2015, CONTUDO,
FICAM CONVOCADOS OS NOBRES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL.