ATA
Nº. 07/2016
OFÍCIO Nº. 007/2016-ADM
ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016, SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 007/2016, SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM
DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2016, SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 1075/2015.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, SÚMULA: ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINIÇÕES PARA
AVALIAÇÃO DE BENS, TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VIDA ÚTIL E PERCENTUAL DE VALOR
RESIDUAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO
PARANÁ.
PROJETO DE LEI Nº. 007/2016, SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM
DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 003/2016, SÚMULA: ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO
DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2016, SÚMULA: ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO
DE ENFERMEIRO 40 HORAS.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2016, SÚMULA: ALTERA O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE
FISIOTERAPEUTA, CONFORME ESPECIFICA.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
ENCERRO
A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 21 DE
MARÇO DE 2016, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LARANJEIRAS.