ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº. 40/2017, SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 364/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 37/2017, SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1039/2015, INCLUI OS INCISOS XI E XII, NO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004 E INCLUI OS ARTIGOS 147-A E 147-B NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004, CRIANDO O ADICIONAL DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 38/2017, SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2004, INCLUI OS ARTIGOS 43-A, 43-B E 43-C E CRIA OS ANEXOS IV, V E VI NA LEI MUNICIPAL Nº 388/2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 39/2017, SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº. 40/2017, SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 364/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 34/2017, SÚMULA: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DA RESERVA RIO DAS COBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
ANTONIO MEURER, ERNA MULLER GOMES, AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS, CLECIANDRO VERONEZE, ANTONIO ALVES DA CRUZ, LEONEL DE SOUZA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, ROBISON CAMARGO DA SILVA, ALTAMIRO SCHEFFER.
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 37/2017, SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1039/2015, INCLUI OS INCISOS XI E XII, NO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004 E INCLUI OS ARTIGOS 147-A E 147-B NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2004, CRIANDO O ADICIONAL DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 38/2017, SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2004, INCLUI OS ARTIGOS 43-A, 43-B E 43-C E CRIA OS ANEXOS IV, V E VI NA LEI MUNICIPAL Nº 388/2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 39/2017, SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº. 40/2017, SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 364/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.