PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.
ATA Nº. 13/2018.
SOLICITAÇÃO Nº. 54 A 57/2018.
OFÍCIO Nº. 19/2018-LAL
OFÍCIO Nº. 99/2018-CONSELHO DA
COMUNIDADE
OFÍCIO Nº. 111/2018-GAB
OFÍCIO Nº. 116/2018-GAB
ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº. 11/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o Exercício de 2018.
***PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Súmula: Autoriza o Município
de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais
nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio
Bonito do Iguaçú.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 08/2018, SÚMULA: Altera a Lei Municipal
nº. 971/2013, de 18 de novembro de 2013.
PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal
nº. 388 de 1º. de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de
Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de
Nova Laranjeiras.
PROJETO DE LEI Nº. 10/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal
nº. 155/1996, de 09/10/1996.
***PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Súmula: Autoriza o Município
de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais
nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio
Bonito do Iguaçú.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 05/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias
com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2018, SÚMULA: Institui a Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá
outras providências.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(5 MINUTOS CADA)