Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2019

SOLICITAÇÕES

1.      Solicitação N.07/2019, pedindo a restauração do muro do Pronto Atendimento na Rua Pernambuco.

2.       Solicitação N.08/2019, reivindicando a recuperação da estrada que liga a Comunidade Herveira a Comunidade Guaraí(Linha Cabo Roxo).

3.       Solicitação N.09/2019, qual pede a recuperação de bueiro na estrada entre a Linha Araucária e a Comunidade de Divisor, nas proximidades da propriedade do Sr. Gregório.

4.       Solicitação N.10/2019, sobre a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Tiago Burda na Comunidade de Paiquerê.

5.       Solicitação N.11/2019, pedindo a recuperação da estrada da Linha dos Italianos na região de Paiquerê.

 

ENTRADA

·         PROJETO DE LEI N. 04/2019, SÚMULA: Regulamenta o parágrafo único do art. 5, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de Ensino Superior e Técnico.

 

·         PROJETO DE LEI N. 05/2019, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

·         PROJETO DE LEI N. 04/2019, SÚMULA: Regulamenta o parágrafo único do art. 5, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de Ensino Superior e Técnico.

 

·         PROJETO DE LEI N. 05/2019, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

·         PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, SÚMULA: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

·         PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 956/2013 que dispõe sobre Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras – PR. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

·         PROJETO DE LEI Nº. 03/2019: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Nova Laranjeiras. (Autoria do Poder Executivo Municipal).

 

·         PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. (Autoria Poder Legislativo).

 

·         PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, Súmula: Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. (Autoria Poder Legislativo).

·         PROJETO DE LEI Nº. 03/2019, Súmula: Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. (Autoria Poder Legislativo).

 

·         COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

 

1.       ROBISON CAMARGO DA SILVA (PT)

2.       ANTÔNIO ALVES DA CRUZ (PT)

3.       ERNA MULLER GOMES (PPS)

4.       AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS (PSD)

5.       ALTAMIRO SCHEFFER (PSB)

6.       ANTONIO MEURER (MDB)

7.       LEONEL DE SOUZA (PSC)

8.       JOSÉ LUIZ WITTMANN (PMN)

9.       CLECIANDRO VERONEZE (MDB)



22/02/2019