PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 08/2021;
- Ata nº. 09/2021;
- Ofício nº. 117/2021-GAB;
- Solicitação nº. 64/2021, súmula: Solicita a aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para compor a frota da Secretaria de Viação e Transportes. (Autoria: Vereador Gabriel Petró Martello);
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I)
- Não há preposições.
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Não há preposição.
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 05/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018.
- Projeto de Lei nº. 06/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena.
- Projeto de Lei nº. 07/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº. 14.113/2020.
- Projeto de Lei nº. 08/2021, súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
SEBASTIÃO KAEIRA TAVARES, ADÃO KREKANH PAULISTA, JOSNEI CHIMILOSKI, GABRIEL PETRÓ MARTELLO, JOÃO MARIA MACHADO, MICHELE DE CÁSSIA ROSSA BABINSKI, PÉRCIO PAULO PROVIN, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.