PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 49/2021;
- Solicitação nº. 222/2021, súmula: Solicita que seja colocado em funcionamento o poço artesiano da comunidade Buriti. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);
- Solicitação nº. 223/2021, súmula: Solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para implantar na saúde do município as terapias alternativas (acunpuntura, auriculoterapia, reiki, constelação sistêmica, entre outras). (Autoria: Michele de Cássia Rossa Babinski).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I)
- Projeto de Lei nº. 37/2021, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para a área da Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, nas funções de técnico em enfermagem e motorista, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei nº. 34/2021, súmula: Altera a Lei 1229/2019 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 36/2021, súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXII Encontro Cultural Campeiro CTG Nova Querência e dá outras providências.
*** Projeto de Lei nº. 37/2021, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para a área da Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, nas funções de técnico em enfermagem e motorista, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 35/2021, súmula: Institui o “Programa Direto na Propriedade”, de atendimento aos munícipes e dá outras providências.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)
GABRIEL PETRÓ MARTELLO JOÃO MARIA MACHADO, MICHELE DE CÁSSIA ROSSA BABINSKI, PÉRCIO PAULO PROVIN, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, SEBASTIÃO KAEIRA TAVARES, ADÃO KREKANH PAULISTA, JOSNEI CHIMILOSKI, DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.