Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 04/2024;

- Solicitação nº. 09/2024, súmula: Solicita o alargamento do bueiro próximo a igreja da comunidade Fazenda Velha. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 10/2024, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para que as empresas que oferecem serviços de internet na sede do município, sejam notificadas quanto ao recolhimento dos fios que sobram após a instalação e manutenção das redes. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 11/2024, súmula: Solicita que seja feita a reforma do posto de saúde e do pavilhão da comunidade Buriti. (Autoria: Sebastião Kaeira Tavares);

- Solicitação nº. 12/2024, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Rosa. (Autoria: João Maria Machado);

- Solicitação nº. 13/2024, súmula: Solicita a perfuração de um poço artesiano no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Josnei Chimiloski).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 05/2024, súmula: Altera o anexo VI da Lei 1.379/2023 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo). (REGIME DE URGÊNCIA).

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 

- Projeto de Lei nº. 04/2024, súmula: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (Autoria: Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Economia).

 

- Projeto de Resolução nº. 01/2024, súmula: Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a Legislatura de 1º. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (Autoria: Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Economia).

 

- Projeto de Lei nº. 02/2024, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº. 120, de 5 de maio de 2022. (Autoria: Poder Executivo).

 

- Projeto de Lei nº. 05/2024, súmula: Altera o anexo VI da Lei 1.379/2023 e dá outras providências. (Autoria: Poder Legislativo).

 

 

SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 

Michele de Cássia Rossa Babinski, Dirceu Fernandes dos Santos, João Maria Machado, Josnei Chimiloski, Pércio Paulo Provin, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Sebastião Kaeira Tavares, Gabriel Petró Martello, Adão Krekanh Paulista.


Ver Anexo

01/03/2024