Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 10/2024;

- Solicitação nº. 20/2024, súmula: Solicita que seja elevada a tela da quadra de esportes do Loteamento Bueno. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 21/2024, súmula: Solicita a colocação de placas de limite de velocidade na Rodovia João Antônio Wolff. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 22/2024, súmula: Solicita a construção de um bueiro nas proximidades da residência do Sr. Neri França na comunidade Rio Cascudo. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Ofício nº. 0312/2024/REGOV/CV.

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 04/2024, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 05/2024, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências. (Autoria Poder Executivo).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Arcindo Ferreira Valcarenghi, Sebastião Kaeira Tavares, Gabriel Petró Martello, Michele de Cássia Rossa Babinski, Dirceu Fernandes dos Santos, João Maria Machado, Josnei Chimiloski, Pércio Paulo Provin, Adão Krekanh Paulista.


Ver Anexo

05/04/2024